MP cria ‘força-tarefa’ para recuperar Rio Jaguaribe e cobra ações de órgãos na PB

Casas próximas ao Rio Jaguaribe; Foto: Reprodução

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), a primeira audiência pública com foco na construção de estratégias conjuntas para enfrentar a grave crise ambiental que afeta o Rio Jaguaribe, um dos principais cursos d’água da Região Metropolitana de João Pessoa.

Entre as principais medidas deliberadas, estão:

– Criação de um Fórum Permanente para aprofundar o diagnóstico do rio e definir ações integradas de curto, médio e longo prazos;

– Elaboração de um cronograma de campanhas educativas e de execução de serviços públicos;

– Instauração de procedimento no MPPB para fiscalizar o cumprimento da Política Nacional de Recursos Hídricos nos municípios de João Pessoa e Cabedelo.

A audiência foi presidida pelos promotores de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho (João Pessoa) e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (Cabedelo), que atuam na área ambiental e destacaram a importância do trabalho coletivo, com a participação da sociedade civil, para evitar a judicialização e buscar soluções estruturais para o problema histórico da degradação do rio.

Durante a audiência, o Ibama alertou para a complexidade da situação e reiterou seu apoio, inclusive com a possibilidade de destinação de recursos oriundos de multas ambientais para projetos de recuperação do Jaguaribe.

A Prefeitura de João Pessoa apresentou ações já em andamento, como dragagem, regularização fundiária e habitação popular nas margens do rio. Contudo, reconheceu que o trecho conhecido como “Leito Morto”, entre o Retão de Manaíra e o Maceió de Intermares, continua desassistido, com despejo direto de esgoto por famílias em moradias irregulares.

A Cagepa informou que criou um Grupo de Trabalho para atuar prioritariamente na recuperação do Leito Morto e que estuda soluções alternativas, como fossas ecológicas e tubulações expostas. A companhia também destacou um investimento de 50 milhões de euros, com recursos internacionais, para avançar na universalização do saneamento básico até 2033, conforme o novo marco legal do setor.

Além de representantes do MPPB, participaram da audiência integrantes das secretarias de Meio Ambiente de João Pessoa e Cabedelo, da UFPB, do Ibama, da Cagepa, além de ONGs como o Movimento Esgotei, o Coletivo em Defesa do Meio Ambiente (CDMA-PB) e a Associação dos Pescadores e Marisqueiros de Cabedelo, entre outros.

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